• Boleto de Cobrança

O boleto de cobrança é um instrumento para pagamento bastante prático e eficiente. Através do boleto, o cedente (quem emite o boleto) pode receber do sacado (quem paga o boleto) o valor referente àquele pagamento. O não pagamento pelo sacado até a data de vencimento que foi estipulada pelo cedente implica, comumente, multa e juros de mora. Em média, 50 milhões de bloquetos de cobrança são liquidados todos os meses no Brasil.

O boleto (ou boleto bancário, ou bloqueto de cobrança, ou bloqueto bancário) representa um título de cobrança pagável em qualquer agência bancária do território nacional, auto-atendimento, homebanking, casas lotéricas, supermercados conveniados, etc, durante o período no qual o título de cobrança ainda não venceu, ou seja, até a data de vencimento. Após a data de vencimento, o boleto somente poderá ser pago em agência do Banco que o emitiu. A cobrança através de boleto bancário necessita de três elementos: Banco, Sacado e Cedente.

Banco
Instituição financeira que, através de contrato próprio firmado com o cedente, fica responsável pela cobrança. O Banco receberá o pagamento do referido documento de cobrança pago pelo sacado, e creditará a importância paga na conta corrente do cedente.

Sacado
Quem efetua o pagamento do boleto.

Cedente
Quem emite a cobrança ou seja, aquele que irá receber a quantia cobrada. Observação : Para emitir cobrança através de boleto bancários é necessário que o cedente possua conta corrente em alguma instituição financeira e que tal conta seja devidamente habilitada para cobrança através de boleto.

Partes do Boleto
Em consonância com o manual da FEBRABAN - Federação Brasileira das Associações de Bancos - o boleto deve conter duas partes: Recibo do Sacado e Ficha de Compensação.

Recibo do Sacado
O Recibo do Sacado fica em poder do sacado para que ele possa, sempre que necessário, comprovar o pagamento do seu documento de cobrança. O layout e os dados a serem apresentados neste recibo serão definidos pelo cedente, salvo quando o mesmo for pré-estabelecido pelo Banco. Apesar de o cedente poder utilizar o layout que desejar, os seguintes campos são obrigatórios no Recibo do Sacado:

• Nome do Cedente;
• Agência/Código do Cedente;
• Valor do Título;
• Vencimento;
• Nosso Número;
• Nome do Sacado.

Tais informações devem ser as mesmas constantes na ficha de compensação.

Ficha de Compensação
A ficha de compensação é aquela parte do boleto que fica em poder do banco quando o boleto é pago, para que seja encaminhada para a compensação bancária. A ficha de compensação deve conter as seguintes dimensões:

• Altura - mínima de 95mm e máxima de 108mm;
• Largura - é recomendada a largura mínima de 210mm (papel tipo A4), disponibilizando espaço suficiente para autenticação. A largura máxima permitida é de 216mm (papel carta).

A ficha de compensação é sempre padronizada e deve obedecer as regras de cada Banco, cujas dimensões são 3 3/4" a 4 2/8", exibindo o código de barras e a linha digitável que informam os dados para a identificação automática da conta para crédito a ser utilizada na compensação bancária.

Especificações Gerais

• Parte superior – da esquerda para a direita
  • nome do banco, podendo conter seu logotipo;
  • número-código e dígito verificador (dv) de compensação do banco cedente, em negrito. A impressão deve ser com caracter de 5mm e traços/fios de 1,2mm;
  • representação numérica do conteúdo do código de barras, com dimensões de 3,5mm a 4mm, e traços ou fios de 0,3mm, distribuída em 5 (cinco) campos, separados por espaço equivalente a um caracter. A disposição das informações está em ordem diferente em relação ao código de barras e com formatação própria.
• Quadro de Impressão - deve conter diversos campos, tendo como campos de preenchimento obrigatório:
  • Local de pagamento;
  • Data de vencimento;
  • Cedente (nome);
  • Agência/Código do cedente;
  • Data do processamento;
  • Nosso número;
  • Valor do documento;
  • Sacado (nome e endereço completo).
• Código de barras e autenticação mecânica
  (parte inferior – da esquerda para a direita)
  • campo destinado ao código de barras;
  • campo destinado à autenticação mecânica. Deve constar a expressão “Autenticação Mecânica/Ficha de Compensação”, com dimensão máxima de 2mm e traços de 0,3mm.